segunda-feira, setembro 27, 2004

Fumos fiscais

Não sou fumador. Mais, o meu pai teve um grave problema de saúde devido ao tabaco. No entanto e apesar disto não posso de forma alguma concordar com o aumento do imposto sobre o tabaco. Lamento estragar a unanimidade mas incomoda-me que o Estado se aproveite de um vício para engordar os impostos. O imposto especial de consumo (IEC) que incide sobre o tabaco é considerado, tal como o que incide sobre o álcool ou o jogo uma espécie de “imposto sobre o pecado” uma vez que afectam hábitos sociais que são considerados negativos. Assim os impostos são olhados como politicamente correctos e a anestesia fiscal é muito mais forte nestes casos. É rara a pessoa que protesta ou os vê como injustos. Para além disso são bens cuja procura é muito rígida. Parecem portanto perfeitos. Mas na verdade o caminho para a consolidação orçamental é o combate à evasão fiscal, não o aumento da carga tributária. Desde logo porque o aumento da taxação só vai contribuir para o aumento e consolidação de mercados negros (por vezes vistos pela população como justos para escapar à carga fiscal excessiva). Mas também, e principalmente, porque não me parece moral o Estado aproveitar-se de um vício para enriquecer. Ainda por cima com um imposto “cego” aos rendimentos (ou só os ricos é que podem fumar?). O Estado é uma pessoa de bem, deve fazer campanhas para fortalecer a saúde pública, mas não se deve aproveitar de vícios.
Acho eu, não sei.