sexta-feira, maio 28, 2004

Quem são eles?

O governo da maioria cujo nome de coligação faz lembrar uma claque de futebol está a voltar aos tiques do prepotente "quero, posso e mando" do (para alguns saudoso) governo do Sr. Cavaco Silva. Primeiro o Sr. Primeiro Ministro insulta uma Deputada dos Verdes, dizendo que lhe faltava a legitimidade para falar por nunca ter ido a eleições sozinha, sem o PCP. À poucos dias a Sra. Ministra das Finanças afirmou que o novo Director Geral do Millenium BCP das Contribuições e Impostos, ou qualquer coisa parecida, merecia mais o seu salário do que o Deputado que a tinha interpelado.
Isto demonstra uma falta de respeito pelas instituições democráticas tremendo. No nosso regime democrático a soberania, una e indivisível, reside no povo que a exerce nos termos da Constituição. Como é claro que uma democracia directa é impraticável, o povo elege representantes que exerçam essa soberania em seu nome. Quem é que é eleito directamente pelo povo no nosso sistema constitucional? A Assembleia da República e o Presidente da República. São esses os órgãos de soberania que têm legitimidade democrática directa. Que legitimidade tem o governo? Derivada, pois é nomeado pelo PR de acordo com o resultado das eleições para a AR. Ou seja, qualquer daqueles Deputados insultados estes últimos dias tem mais legitimidade democrática do que os insultantes. Ao insultar os Deputados representantes da Nação insulta-se todo o povo português que os elegeu e que eles representam.
É certo que isto é uma visão jurídica, que para certas opiniões hoje em dia vota-se mais no Primeiro Ministro do que no Deputado. Mas não devemos esquecer que este governo deriva de uma coligação pós eleitoral e que muitas das pessoas que votaram PSD não se revêm no governo que temos (principalmente no Paulinho das feiras tranvestido de Ministro de Estado e da Defesa e cheio de posse, valha-me Nossa Senhora!). Portanto, mesmo deste ponto de vista a sua legitimidade é manca...
Uma Deputada dos Verdes foi eleita por uma coligação, mas tem tanta legitimidade como qualquer outro Deputado.
Se compararmos um Director Geral, por muito competente que seja (e para a Sra. Ministra certamente será, vem do privado, não é nenhum "calão da função pública", petit-nom ministrial especialmente dedicado à dita função pública), com um Deputado, este, por representar a Nação, é capaz, repito é capaz, de merecer o seu salário tanto ou mais do que o certamente competentíssimo (mais do que qualquer outro Director Geral que alguma vez existiu, pelo menos vai ganhar mais do que qualquer outro Director Geral que alguma vez existiu) Director Geral das Contribuições (do Millenium) e Impostos (BCP). Será este o nome? Estou sempre a enganar-me... Apre!
Quem são eles para nos insultar assim? Quem são eles?