terça-feira, abril 27, 2004

É a revisão pró menino e para a menina.

Mais uma revisão constitucional. A 6ª em 28 anos... isto deve ser algum tipo de recorde. E lembram-se daquela história que era cirúrgica, só alterar dois ou três pontos... pois não foi, a lei de revisão tem mais de dez páginas (sim dez, 10, leram bem). O que é curioso é que os políticos estão sempre a dizer que a Constituição é muito densa, que é preciso simplificar... Então porque é que complicam de cada vez que mexem nela? Porque é que a aumentam? Ainda por cima mais esta maravilha legislativa foi feita sem qualquer tipo de consultas das academias ou de especialistas. Portanto para se rever o código penal andamos para trás e para diante com Sr. Prof. e consultas, mas para rever a constituição, "não obrigado, não precisamos de ajuda, fazemos sem precisar do conselho de ninguém". Não estou a dizer que acho mal que seja preciso consultar os especialistas de Direito Penal, só acho que os especialistas também deviam ser consultados quando se altera a Constituição, base do nosso regime e Estado. É que só foi alterado todo o sistema das Regiões autónomas e por arrasto das fontes normativas. A Constituição é só a lei mais importante que temos, só. Rever a Constituição parece o desporto favorito de alguns políticos e esta parece ter sido feita unicamente para agradar aos líderes das Regiões Autónomas. No entanto Alberto João, esse grande democrata, já veio dizer que não está satisfeito. Quando é que aprendem que ele nunca vai dizer que está satisfeito, a sua receita para ganhar as eleições é uma forma primária de demagogia contra o poder "colonialista" do continente que lhe dá o dinheiro para as suas obras faraónicas.
A imagem de Alberto João I Rei da Madeira, vestido de guerreiro zulu, a cantar "I can't get no satisfaction" invade-me a mente...