sexta-feira, abril 23, 2004

O Portugal de encher o olho.

As questões relativas ao litoral português, que como se sabe e' um dos maiores da Europa, são um problema crucial para o futuro de Portugal. Com o rumo que as actividades económicas levam, o futuro depende muito do turismo e da potenciação dos recursos naturais (que restarem). A decisão errada (errada de facto, como errada no seu aspecto contratual) da aquisição dos dois submarinos relembrou-me a problemática da gestão marítima que devia constar na linha da frente das preocupações políticas. A nível de defesa e segurança interna a compra de submarinos constitui um episódio anedótico, já o cumprimento das nossas responsabilidades para com a NATO, de importância estratégica, insere-se num plano de deveres e direitos que assistem a Estados que querem ser olhados como parceiros de pleno valor. Mas neste contexto não e' isso que está em causa, já que a própria NATO considerou a operação um «desperdício». Um desperdício de tempo, uma confusão de prioridades, um desperdício de recursos, um desperdício de dinheiro. Antes de adquirir submarinos Portugal devia pensar na constituição de um sistema de controlo de trafego marítimo capaz, a vigilância marítima e' a chave para a gestão das nossas aguas territoriais. Os sistemas de radares costeiros, integrados geralmente com serviços de informação da gestão do tráfego de navios, existem em quase todos os estados costeiros europeus. Não são mantas de retalhos. E que dizer da nossa Policia Marítima, com recursos quase inexistentes e sem um poder de acção real? Um conjunto de lanchas rápidas seriam bem mais urgentes e eficientes para a actuação no combate ao trafico de droga. Que navios patrulha tem a nossa marinha? Que meios para efectuar busca e salvamento? Já existem navios de combate 'a poluição? A experiência portuguesa ensina que se deve andar 'a espera que um pedaço de costa seja afectado um destes dias com todos os custos sociais adjacentes para só depois se pensar no assunto. Que controlo e salvaguarda e' feita 'a nossa ZEE? Que tipo de investimentos e avanços existem na pesquisa científica marinha? Que recursos marinhos e que recursos comuns (como pescas), estão a ser acautelados? Será que existe alguma integração das diversas entidades entre a protecção do ambiente, o planeamento e ordenamento do turismo e a monitorização do tráfego marítimo, acautelando por exemplo, a passagem de produtos perigosos perto da costa? Parece-me que muito antes de se encher o olho com submarinos se devia pensar no que se pode fazer 'a superfície. Com 800 milhões de euros muito podia ser feito. A «Defesa» na actualidade passa muito mais por este tipo de questoes.

P.S. E que e' feito do Centro Internacional de Luta contra a Poluição do Atlântico Nordeste? Também foi para encher o olho?