Reformas milionarias, ter ou nao ter, eis a questao
Ao ler o Correio da Manha esta semana reparo que colocam a seguinte questao "Seguranca Social-Deve existir um tecto maximo para o valor das pensoes?" ao que nos sao dadas duas respostas, sim e nao.
"Sim porque a Seguranca Social assenta num principio fundamental: o da solidariedade. E`justo que quem descontou mais deve ter uma pensao maior, mas essa pensao deve ter um limite maximo para poder haver um minimo digno. O estado deve zelar pelos desfavorecidos, impedindo desigualdades gritantes e nao permitir que centenas de milhar de idosos sobrevivam com pensoes de miseria."
"Nao porque a solidariedade social e`isso mesmo: uns trabalham para outros poderem colher, finalmente os frutos do esforco de uma vida. Ou ainda para ajudar quem, por razoes diversas, nunca descontou. Portanto e`justo que , feitas as contas, cada um de nos tenha direito a beneficiar de uma reforma em conformidade com os descontos efectuados ao longo da sua vida."
A partida sou levado a concordar com a segunda hipotese, o Estado nao tem nada que vir ditar quanto e`que posso ou nao posso receber, que diabos se durante a nossa vida pagamos mais pelos outros (sim porque as nossas contribuicoes vao para quem mais precisa, ou pelos menos deviam) porque e`que nao podemos ter uma reforma em excelentes condicoes, acima da maioria, afinal merecemos, pelo menos e`assim que no meu entender uma sociedade em que impera uma meritocracia devia funcionar. Claro que a questao da meritocracia na sociedade portuguesa e` muito debativel mas estou a falar da ideia aparente de que nos paises industrializados se vive tal situacao.
Ora para minha surpresa fico a saber mais a frente que tendo em conta informacoes do Instituto de Solidariedade e Seguranca Social em Portugal, dos cerca de 2,6 milhoes de pensionistas existentes no sector privado, 247 recebem uma pensao igual ou superior a 5 mil euros (mil contos) enquanto que quase 800 mil vivem com menos de 500 euros (100 contos) mensais, alem do mais as dez pensoes mais elevadas atribuidas pela Seguranca Social situam-se entre os 8395,56 (1683 contos) e os 11207,16 euros (2246 contos). Se tivermos em conta os salarios do primeiro-ministro e do Presidente da Republica que sao respectivamente de 5172 euros (1036 contos) e de 6897,94 (1383 contos) podemos ver que os muito poucos recebem substancialmente (para dizer pouco) melhor que os mais pobres, sao estes os chamados fat cats. Num pais como o nosso tal e` preocupante.
Ora estas pensoes douradas tem uma atribuicao no minimo "discutivel", antes da nova Lei de bases da Seguranca Social, aprovada em 2002, o calculo da pensao era feito com base nos dez melhores anos das ultimas 15 de contribuicoes e se levarmos em conta as palavras do secretario-geral da UGT, Joao Proenca, a pratica comum era descontar anos a fio o minimo possivel, declarando valores inferiores aos auferidos e depois, nos dez ultimos anos, descontar aquilo que ganhavam na realidade. Sendo assim aqueles que hoje recebem reformas elevadas, mas que sempre descontaram o que deviam, merecem a pensao, porque tambem contribuiram para a solidariedade. O problema esta nos que defraudaram a Seguranca Social. Ora bem, podemos entao ver as fragilidades do sistema, temos 247 pessoas com chorudos rendimentos, que ultrapassam ate o salario do Presidente da Republica ou do Primeiro-Ministro e embora sejam legais, pois descontaram para isso, parece-me a mim que tal situacao deixa muito a desejar. A questao de principio e`se cabe a Providencia publica suportada por todos os trabalhadores pagar estas reformas milionarias tendo em conta o aumento da esperanca media de vida e a quebra de natalidade que tendem a diminuir drasticamente o numero de contribuintes e a aumentar o de beneficiarios. Era bom que todos nos podemos podessemos receber este tipo de quantias mas temos que ver que cabe `a Seguranca Social pagar reformas dignas a toda a gente e infelizmente isso ainda nao acontece. Quem quiser ter estes rendimentos que faca seguros privados.
Justifica-se assim a intervencao do Estado com a intencao de diminuir esta disparidade, ao que foi criada a tal nova Lei de Bases da Seguranca Social, aprovada em julho de 2002, que fixa limites superiores para as contribuicoes a pagar pelo Estado aos reformados. Agora o que falta e`sim aplicar esta Lei, coisa que nao tem sido feito, segundo consta a demora esta relacionada com a situacao economica do Pais, que nesta altura nao favorece os fundos de pensoes sendo que so deve entrar em vigor em Janeiro de 2005. Relativamente `a situacao economica nao sou analista portanto nao sei, mas segundo oico dizer `ta mal`, agora estou convicto que esta e`uma medida que deve seguir em frente, algo tem que ser feito, a ideia e`fixar um tecto obrigatorio ate aos dez salarios minimos nacionais (ate 3656 euros), e outro voluntario, ate aos seis salarios minimos (ate 2193 euros), a partir daqui os descontos terao de ser feitos para sistemas privados, parece-me bem.
O importante e impedir situacoes de enormes disparidades na atribuicao das reformas por parte da Seguranca Social com vista a`subsistencia digna do reformado, digam-me com sinceridade o que e`que eu com sessenta e tal anos vou fazer com 100 contos ou menos? So depois de pagar os medicamentos, comida, casa (utilidades), nem quero pensar, nem tenho um tostao para ir mandar cantar um ceguinho. Rezem para que tenham ajuda familiar.
Como se costuma dizer, a forma como tratamos os mais idosos e`reveladora da nossa humanidade, cabe `a Seguranca Social distribuir melhor os rendimentos de todos nos, tendo em especial atencao os mais necessitados, assim espero eu que seja.
Bem, quem me vir com tanta conversa sobre solidariedade, ajudar os mais pobres, etc, ate pensa que virei a`esquerda. A partir de aqui o regresso ao capitalismo puro e duro.
"Sim porque a Seguranca Social assenta num principio fundamental: o da solidariedade. E`justo que quem descontou mais deve ter uma pensao maior, mas essa pensao deve ter um limite maximo para poder haver um minimo digno. O estado deve zelar pelos desfavorecidos, impedindo desigualdades gritantes e nao permitir que centenas de milhar de idosos sobrevivam com pensoes de miseria."
"Nao porque a solidariedade social e`isso mesmo: uns trabalham para outros poderem colher, finalmente os frutos do esforco de uma vida. Ou ainda para ajudar quem, por razoes diversas, nunca descontou. Portanto e`justo que , feitas as contas, cada um de nos tenha direito a beneficiar de uma reforma em conformidade com os descontos efectuados ao longo da sua vida."
A partida sou levado a concordar com a segunda hipotese, o Estado nao tem nada que vir ditar quanto e`que posso ou nao posso receber, que diabos se durante a nossa vida pagamos mais pelos outros (sim porque as nossas contribuicoes vao para quem mais precisa, ou pelos menos deviam) porque e`que nao podemos ter uma reforma em excelentes condicoes, acima da maioria, afinal merecemos, pelo menos e`assim que no meu entender uma sociedade em que impera uma meritocracia devia funcionar. Claro que a questao da meritocracia na sociedade portuguesa e` muito debativel mas estou a falar da ideia aparente de que nos paises industrializados se vive tal situacao.
Ora para minha surpresa fico a saber mais a frente que tendo em conta informacoes do Instituto de Solidariedade e Seguranca Social em Portugal, dos cerca de 2,6 milhoes de pensionistas existentes no sector privado, 247 recebem uma pensao igual ou superior a 5 mil euros (mil contos) enquanto que quase 800 mil vivem com menos de 500 euros (100 contos) mensais, alem do mais as dez pensoes mais elevadas atribuidas pela Seguranca Social situam-se entre os 8395,56 (1683 contos) e os 11207,16 euros (2246 contos). Se tivermos em conta os salarios do primeiro-ministro e do Presidente da Republica que sao respectivamente de 5172 euros (1036 contos) e de 6897,94 (1383 contos) podemos ver que os muito poucos recebem substancialmente (para dizer pouco) melhor que os mais pobres, sao estes os chamados fat cats. Num pais como o nosso tal e` preocupante.
Ora estas pensoes douradas tem uma atribuicao no minimo "discutivel", antes da nova Lei de bases da Seguranca Social, aprovada em 2002, o calculo da pensao era feito com base nos dez melhores anos das ultimas 15 de contribuicoes e se levarmos em conta as palavras do secretario-geral da UGT, Joao Proenca, a pratica comum era descontar anos a fio o minimo possivel, declarando valores inferiores aos auferidos e depois, nos dez ultimos anos, descontar aquilo que ganhavam na realidade. Sendo assim aqueles que hoje recebem reformas elevadas, mas que sempre descontaram o que deviam, merecem a pensao, porque tambem contribuiram para a solidariedade. O problema esta nos que defraudaram a Seguranca Social. Ora bem, podemos entao ver as fragilidades do sistema, temos 247 pessoas com chorudos rendimentos, que ultrapassam ate o salario do Presidente da Republica ou do Primeiro-Ministro e embora sejam legais, pois descontaram para isso, parece-me a mim que tal situacao deixa muito a desejar. A questao de principio e`se cabe a Providencia publica suportada por todos os trabalhadores pagar estas reformas milionarias tendo em conta o aumento da esperanca media de vida e a quebra de natalidade que tendem a diminuir drasticamente o numero de contribuintes e a aumentar o de beneficiarios. Era bom que todos nos podemos podessemos receber este tipo de quantias mas temos que ver que cabe `a Seguranca Social pagar reformas dignas a toda a gente e infelizmente isso ainda nao acontece. Quem quiser ter estes rendimentos que faca seguros privados.
Justifica-se assim a intervencao do Estado com a intencao de diminuir esta disparidade, ao que foi criada a tal nova Lei de Bases da Seguranca Social, aprovada em julho de 2002, que fixa limites superiores para as contribuicoes a pagar pelo Estado aos reformados. Agora o que falta e`sim aplicar esta Lei, coisa que nao tem sido feito, segundo consta a demora esta relacionada com a situacao economica do Pais, que nesta altura nao favorece os fundos de pensoes sendo que so deve entrar em vigor em Janeiro de 2005. Relativamente `a situacao economica nao sou analista portanto nao sei, mas segundo oico dizer `ta mal`, agora estou convicto que esta e`uma medida que deve seguir em frente, algo tem que ser feito, a ideia e`fixar um tecto obrigatorio ate aos dez salarios minimos nacionais (ate 3656 euros), e outro voluntario, ate aos seis salarios minimos (ate 2193 euros), a partir daqui os descontos terao de ser feitos para sistemas privados, parece-me bem.
O importante e impedir situacoes de enormes disparidades na atribuicao das reformas por parte da Seguranca Social com vista a`subsistencia digna do reformado, digam-me com sinceridade o que e`que eu com sessenta e tal anos vou fazer com 100 contos ou menos? So depois de pagar os medicamentos, comida, casa (utilidades), nem quero pensar, nem tenho um tostao para ir mandar cantar um ceguinho. Rezem para que tenham ajuda familiar.
Como se costuma dizer, a forma como tratamos os mais idosos e`reveladora da nossa humanidade, cabe `a Seguranca Social distribuir melhor os rendimentos de todos nos, tendo em especial atencao os mais necessitados, assim espero eu que seja.
Bem, quem me vir com tanta conversa sobre solidariedade, ajudar os mais pobres, etc, ate pensa que virei a`esquerda. A partir de aqui o regresso ao capitalismo puro e duro.
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