quarta-feira, fevereiro 18, 2004

Preocupações

Ando preocupado.
Ando preocupado com uma série de coisas e vou só enunciar algumas delas.

A primeira relaciona-se com a América e o famigerado caso da mama de fora da mana do Michael Jackson. É incrível como ninguém parece ligar ao facto de o dito mano da dona da dita mama estar a responder (e ter já respondido apesar de ter sempre evitado ir a julgamento) por pedofilia e a única coisa com que aquelas alminhas se preocupam é ter-se visto um bocado da mama da mana Jackson. Mas isto não é o preocupante, é só o caricato. O preocupante é o facto de este incidente ter feito com que as cadeias de TV que transmtiram cerimónias em directo a seguir se terem auto censurado... Não sei se estão a ver o alcance da coisa, já não é preciso uma censura oficial que vise os conteúdos, são os próprios orgãos de media que, em nome de uma qualquer moralidade difusa e politicamente correcta, que se auto censuram... Mas eles não têm a maior indústria porno do mundo? Ou só há liberdade de expressão para quem pode (cultural e economicamente falando) e não para quem quer? Será que há uns que são mais iguais que os outros?

A outra coisa que me preocupa passa-se em França. É incrível como a pátria da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão aceitou a denominada lei do veú. Todos temos o direito a ter (ou não) a religião que quisermos. O Estado não deve ser confessional (ter uma religião oficial) nem deve impor opções religiosas ou de consciência aos seus cidadãos. Estes parecem-me príncipios fundamentais de um Estado de Direito Democrático que respeite os direitos, liberdades e garantias dos seus cidadãos. É claro que a minha liberdade religiosa não é absoluta, ou seja pode ser restringida. Mas apenas e só quando a minha liberdade estiver a afectar a liberdade dos outros. Proibir os simbolos religiosos nas paredes das salas faz sentido, o Estado é laico. Proibir os funcionários públicos de exibir simbolos religiosos faz sentido, são servidores do Estado e da República, representando-o e agindo em seu nome. Mas os alunos são cidadãos como outros quaisquer outros. São particulares e a sua liberdade religiosa deve ser respeitada, não há nada que justifique essa restrição. O que é preciso garantir é que as miúdas possam efectivamente escolher entre usar ou não o veú. Se livremente escolhem usá-lo nem eu nem o Estado francês temos o direito de fazer qualquer tipo de juízos de valor. Estão com medo do fundamentalismo? Mas assim estão a estimulá-lo perseguindo crianças pelas suas crenças e segregando-as. As mulheres islâmicas já tiveram que lutar muito para conseguir o direito a uma educação, estão a tornar-lhes as coisas mais dificeis. A proibição não deve ser encarada como uma vitória para o laicismo mas como uma derrota para a democracia e a tolerância.

A terceira coisa é cá na nossa terrinha. A genial Secretária de Estado da Educação já disse pérolas como "A religião oficial de Portugal é a católica". Esta afirmação não só esquece que Portugal não tem religião oficial desde 1911 (nem durante o Estado Novo houve, mas isto é só História, não posso exigir que a Secretária de Estado da Educação saiba isto), não só esquece a laicidade do Estado imposta pela constituição, mas como, pelo contexto confunde a religião da maioria dos portuguese com a religião oficial, o que quer dizer que a Secretária de Estado da Educação não se sabe exprimir em português corrente. O que não é muito repreensível, ela só escolhe os programas de português ensinados nas escolas... Esta certamente querida e algo beata Senhora decidiu baptizar (em todos os sentidos da palavra) a educação sexual de educação para a saúde. Mas isto é a mesma coisa? E ninguém vê que são coisas diferentes? Conseguiram tranformar estas aulas em aulas de biologia, se chegarem a ser isso, perdendo a componente psicológica e afectiva. Na pior das hipótese é a catequese outra vez. E a dignissima e santissima Senhora (mas não nossa) Secretária de Estado da Educação diz que não gosta de alguma linguagem e imagens dos livros de educação sexual... Mas eu ouvi bem? Isto é o meu século? Será que a Senhora pretende defender a Cruz (e a saúde) pondo-nos todos a arrotar avés-marias? E para quando proibir as bananas nas cantinas porque têm forma fálica? Ou será que as bananas já não lhe fazem confusão? E as laranjas?

E assim vai o mundo...